Processo 30335/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2011 16:05
Autuado em 21/03/2011 16:05
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 897/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   897/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
02/06/2011 Acórdão   897/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2011 08:47 164983/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/03/2011 08:47 2135/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:36 AR de devolução de autos fisicos
26/03/2012 13:00 Ar de devolução dos autos físicos
11/11/2011 15:13 AR de devolução dos Autos Físicos RM617236934BR
08/11/2011 14:53 Cópia do Ofício nº 329/11-OPD-DEX
20/07/2011 12:02 do Protocolo nº 42077-0/11, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2554/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1466/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 897/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 422/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2011 09:29 DP  
03/11/2011 14:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
03/11/2011 14:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 329/2011 -
24/10/2011 17:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2554/2011 -
21/10/2011 19:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 862/2011 -
12/07/2011 08:40 DP  
07/07/2011 15:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1466/2011 -
06/07/2011 09:46 DEX Informação nº 772/2011 -
07/06/2011 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2011 -
07/06/2011 10:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 236/2011 -
29/04/2011 09:23 GCHGH  
26/04/2011 10:32 SMPjTC Parecer nº 2015/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Recursos Repassados pela SEJU foram transferidos para a conta corrente específica um dia após a verificação da impropriedade. Irregularidades materiais sanadas. Provimento Parcial do Recurso.
28/03/2011 14:25 DAT Parecer nº 64/2011 - Demonstração de que os Recursos Repassados pela SEJU e depositados em conta corrente geral do Município foram transferidos para a conta corrente específica um dia após a verificação da impropriedade. Pelo Provimento Parcial do Recurso de Revista.
24/03/2011 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 422/2011 -
21/03/2011 16:05 DP Informação nº 456/2011 -
21/03/2011 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2011 -

Voltar a Consulta